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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

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Lei Ordinária
1875 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1873

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Fica o poder executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais para dotações que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1872

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização a alienação de imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para construção de moradias populares e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1871

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a regularização de construção de imóveis no Município de Rinópolis, edificados anteriores ao ano de 2010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1870

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações no Quadro de Cargos e Empregos da Prefeitura do Município de Rinópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1869

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Fica o poder executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial para dotações que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1868

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a concessão de ajuda financeira ao Lar São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, durante o exercício de 2018 e dá outras providências .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1867

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá denominação a imóvel Municipal que especifica (antigo Terminal Rodoviário).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1866

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a concessão de ajuda financeira a Sociedade de Misericórdia de Rinópolis - Hospital São Paulo, entidade sem fins lucrativos, durante o exercício de 2.018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1865

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1864

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União por intermédio do Juízo Eleitoral e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:001/2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2017 a 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
10/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Rinópolis e Altera Dispositivos do Regimento Interno que é composto pela Resolução nº01/82.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
10/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Inclui o §5º e §6º no Artigo 4º e §3º do Artigo 8º da Resolução nº 03 de 22 de setembro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Rinópolis, regulamenta suas funções e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rinópolis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de viagens e deslocamentos de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
08/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria no âmbito da municipalidade o "Programa da cidadania" com a instituição do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
14/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Leitura de Citação Bíblica no iniício das Sessões Ordinárias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
16 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2015, constantes do Processo TC-2434/026/15.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis,do Exercício de 2014,constantes do Processo TC - 342/026/14
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2016

Data:
11/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Deputado Estadual Roque Barbiere.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
15/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2013, constantes do Processo TC-001869/026/13.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
15/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Senhor WILSON MARTINS POIT.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, referente ao exercício de 2.012 - Constantes do Processo TC-001800/026/12
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
29/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ratifica parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do exercício de 2011, constantes do Processo TC-001212/026/11
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Decreto Legislativo:0002A

Data:
21/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ratifica parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercicio de 2011, constantes do Processo TC-001212/026/11
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
26/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo a cidadã que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
22/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2010, contantes do Processo TC-002640/026/10
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Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 283 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis.
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Emenda a LOM:0001

Data:
31/05/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga em seu inteiro teor a Emenda à Lei Orgânica do Município de Rinópolis nº 001 de 13 de março de 2006 que deu nova redação ao Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis, e restaura termos originais do referido artigo.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
1 resultados encontrados.
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Outras Legislações:0001

Data:
27/04/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2014
Existem Alterações
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS