Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Recursos de Acessibilidade
  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1986

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN° DataDt EmentaEm SituaçãoSit ArquivoArq
1029
03/12/1986
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Rinopolis para o Triênio de 1987.1989.
Ativa (Não consta revogação expressa)
1028
03/12/1986
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rinopolis para o Exercício de 1.987.
Ativa (Não consta revogação expressa)
-
1027
12/11/1986
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Ministério Publico da Educação através do Fundo de assistência ao Estudante com interveniência da Secretaria de estado da Educação objetivando o dese...
Ativa (Não consta revogação expressa)
1026
29/10/1986
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal De Rinopolis para celebrar convênios objetivando a realização de Programas de Saúde.
Ativa (Não consta revogação expressa)
1025
29/10/1986
Dispõe sobre autorização Legislativa para o Executivo Municipal, de Rinopolis celebrar convenio com o Departamento de Edifícios e Obras publicas, Autarquia vinculada á secretaria de Obras e saneamento...
Ativa (Não consta revogação expressa)
1024
22/08/1986
Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria Do estado da promoção Social, para a construção de um Núcleo de Promoção Social no Município de Rinopolis.
Ativa (Não consta revogação expressa)
1023
18/07/1986
Autoriza a Prefeitura municipal de Rinopolis a celebrar convenio com a Secretaria de Obras e saneamento com interveniência da SABESP, objetivando a melhoria e extensão do sistema de Esgotos Sanitários...
Ativa (Não consta revogação expressa)
1022
18/07/1986
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinopolis a celebrar Termo de aditamento a termo de convenio firmado com a Secretaria de obras e saneamento.
Ativa (Não consta revogação expressa)
1021
27/06/1986
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de Cz$33.714,62 que será utilizada na aquisição de uma Ambulância bem como a Integralizar ...
Ativa (Não consta revogação expressa)
1020
27/06/1986
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convenio com o Governo do Estado de São Paulo por sua secretaria dos negócios da Saúde e da outras providencias.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Retornar