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Leis Ordinárias Municipais
1986 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais: 1982/2021

Data:
23/11/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0040-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Município de Rinópolis a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com o fim exclusivo de auxílio como subsídio ao atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1981/2021

Data:
23/11/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0039-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar os recursos da Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Incremento temporário do componente de custeio do MAC ( 2021) e da outras Providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1980/2021

Data:
09/11/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0038-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1979/2021

Data:
09/11/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0037-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis (SP)para o Exercício de 2022.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1978/2021

Data:
26/10/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0033-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis Ordinárias Municipais: 1977/2021

Data:
14/10/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0036-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Abre credito suplementar ao orçamento da Prefeitura e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1976/2021

Data:
14/10/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0035-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dá denominação a imóvel que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1975/2021

Data:
14/10/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0028-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dá denominação a sala localizada em imóvel municipal que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1974/2021

Data:
28/09/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0032-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar bem imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1973/2021

Data:
15/09/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0034-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Rinópolis do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
10 resultados encontrados.
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Resoluções: 0001-2020

Data:
26/10/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Donizeti Ananias da Silva,Adenir Teixeira de Oliveira,Alessandro Ap. P. Faria ,Clodoaldo Augusto da Silva,Evandro Dias,Marcial Antonio Ferreira da Costa,Éverson Cilas Pereira,Danilo Torres Rosa
Ementa:
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2021 a 2024.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2019

Data:
09/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revogação das resoluções nº003/2014 e nº 001/2015 da Câmara Municipal de Rinópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2017 a 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2015

Data:
10/08/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Rinópolis e Altera Dispositivos do Regimento Interno que é composto pela Resolução nº01/82.
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Resoluções: 0001-2015

Data:
10/08/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
-
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Inclui o §5º e §6º no Artigo 4º e §3º do Artigo 8º da Resolução nº 03 de 22 de setembro de 2014.
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Resoluções: 0003-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Rinópolis, regulamenta suas funções e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rinópolis
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Resoluções: 0001-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de viagens e deslocamentos de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis
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Resoluções: 0001-2010

Data:
08/03/2010
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Cria no âmbito da municipalidade o "Programa da cidadania" com a instituição do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2009

Data:
14/09/2009
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Institui a Leitura de Citação Bíblica no iniício das Sessões Ordinárias
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Decreto Legislativo
17 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0001/2021

Data:
28/06/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2019, constantes do Processo TC - 004629.989.19-5.
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Decreto Legislativo: 0002/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2018, constantes do Processo TC - 004288.989.18-9.
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Decreto Legislativo: 0001-2020

Data:
28/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2017, constantes no Processo TC - 006531.989.16-8
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Decreto Legislativo: 0001-2018

Data:
25/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2016, constantes no Processo TC - 4053.989.16-6.
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Decreto Legislativo: 0001-2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2015, constantes do Processo TC-2434/026/15.
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Decreto Legislativo: 0002-2016

Data:
08/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis,do Exercício de 2014,constantes do Processo TC - 342/026/14
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Decreto Legislativo: 0001-2016

Data:
11/02/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Deputado Estadual Roque Barbiere.
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Decreto Legislativo: 0002-2015

Data:
15/09/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2013, constantes do Processo TC-001869/026/13.
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Decreto Legislativo: 0001-2015

Data:
15/09/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Senhor WILSON MARTINS POIT.
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Decreto Legislativo: 0001-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, referente ao exercício de 2.012 - Constantes do Processo TC-001800/026/12
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
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Decreto Municipal: 3188-2020

Data:
25/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Abre crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
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Outras Legislações
1 resultados encontrados.
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Outras Legislações: 0001-2015

Data:
27/04/2015
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2014
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Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Regimento Interno: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
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Lei Orgânica do Município: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Portarias
180 resultados encontrados.
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Portaria Ponto Facultativo: 0016-2021

Data:
08/11/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispensa expediente em dia que especifica
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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0015-2021

Data:
08/11/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Autoriza despesa de viagem da Presidência
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Portaria Funcionalismo: 0014-2021

Data:
05/11/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispõe sobre período de férias a servidora Cristiane Pereira de Souza
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Portaria Funcionalismo: 0012-2021

Data:
19/10/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispõe sobre férias ao servidor Juliano Jeferson Garcia Barbosa
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Portaria Funcionalismo: 0011-2021

Data:
13/10/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispõe sobre período de férias a servidor Juliano Jeferson Garcia Barbosa
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Portaria Funcionalismo: 0010-2021

Data:
08/10/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispensa do expediente de trabalho em dia que especifica
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Portaria Funcionalismo: 0009-2021

Data:
01/09/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispensa do expediente de trabalho em dia que especifica
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Portaria Funcionalismo: 0008-2021

Data:
24/08/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispõe sobre Período de ferias ao servidor Gilberto Peralta Moraes.
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Portaria Funcionalismo: 0007-2021

Data:
24/08/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispõe sobre Período de Ferias ao Servidor Juliano J. Garcia Barbosa
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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0006-2021

Data:
24/08/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Autoriza Despesa de Viagem da Presidência
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Emenda a LOM: 0001-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 283 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis.
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Emenda a LOM: 0001-2010

Data:
31/05/2010
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Revoga em seu inteiro teor a Emenda à Lei Orgânica do Município de Rinópolis nº 001 de 13 de março de 2006 que deu nova redação ao Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis, e restaura termos originais do referido artigo.
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Atos da mesa
71 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0020-2021

Data:
03/11/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento às determinações constitucionais e legais relacionadas à transparência.
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Atos da Mesa: 0019-2021

Data:
22/10/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Dispõe sobre a volta ao horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Rinópolis de suas Coordenadorias e Departamento.
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Atos da Mesa: 0018-2021

Data:
09/09/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Designa servidor para ocupar em substituição a função de Controle Interno.
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Atos da Mesa: 0017-2021

Data:
29/07/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Reestabelece horário das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões
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Atos da Mesa: 0016-2021

Data:
01/07/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Designa servidor para ocupar em Substituição a função de Ouvidor
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Atos da Mesa: 0015-2021

Data:
14/06/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rinópolis e a adoção de medidas protetivas em relação ao coronavírus
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Atos da Mesa: 0014-2021

Data:
20/05/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Adequa o horário de Sessão e Reunião de Comissões em virtude da pandemia COVID-1
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Atos da Mesa: 0013-2021

Data:
17/05/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2071831-79.2020.8.26.0000
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Atos da Mesa: 0012-2021

Data:
17/05/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2277330-94.2019.8.26.0000 e Embargos de Declaração nº 2277330-94.2019.8.26.0000/50000
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Atos da Mesa: 0011-2021

Data:
13/05/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Publica Processo TC -- 004629.989.19-5, Referente às Contas do Executivo do Exercício de 2.019
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Atos do presidente
21 resultados encontrados.
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Atos da Presidencia: 0003-2021

Data:
22/11/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente aos meses de Dezembro de 2.021 e Janeiro de 2022.
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Atos da Presidencia: 0002-2021

Data:
28/06/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.021.
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Atos da Presidencia: 0001-2021

Data:
01/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Janeiro de 2.021.
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Atos da Presidencia: 0002-2020

Data:
23/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Dezembro de 2.020.
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Atos da Presidencia: 0001-2020

Data:
23/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.020.
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Atos da Presidencia: 0004-2019

Data:
25/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente aos meses de Dezembro de 2.019 e Janeiro de 2020.
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Atos da Presidencia: 0003-2019

Data:
27/06/2019
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.019.
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Atos da Presidencia: 0002-2019

Data:
01/03/2019
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Rinópolis
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Atos da Presidencia: 0001-2019

Data:
01/01/2019
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Janeiro de 2.019.
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Atos da Presidencia: 0004-2018

Data:
26/11/2018
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao período de 06 a 31 do mês de Dezembro de 2.018.
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