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Leis Ordinárias Municipais
1968 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 1934-2020

Data:
23/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dá denominação a imóvel municipal que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1933-2020

Data:
23/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1932-2020

Data:
09/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0011-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal autorizado a utilizar recursos do auxílio financeiro emergencial para controle da Pandemia da COVID-19(Portaria MS nº1.448, de 29 de maio de 2020) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1931-2020

Data:
26/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Alessandro Ap. P. Faria
Ementa:
Dá denominação a imóvel que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1930-2020

Data:
28/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional (Crédito Extraordinário) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1929-2020

Data:
14/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Fica o poder executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais e suplementação para dotações que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1928-2020

Data:
26/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 30 da Lei Municipal nº 1.098/89 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1927-2020

Data:
26/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste dos valores da tabela de padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1926-2020

Data:
26/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Altera o valor do documento de legitimação estipulado pelo Art.5º da Lei nº1.902/2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1925-2020

Data:
26/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº1.098 de 04 de julho de 1989, alterado pela Lei Municipal nº1.523/2007 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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