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Leis Ordinárias Municipais
1968 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 1954/2021

Data:
13/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0015-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO,Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1953/2021

Data:
13/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0014-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1952/2021

Data:
13/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0013-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1951/2021

Data:
13/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº1.817, de 10 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1950/2021

Data:
13/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Rinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1949/2021

Data:
23/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Carlos Scaliante Júnior,Rafael Thomé Picolo
Ementa:
Dispõe sobre a proibição do manuseio, queima e soltura de fogos de artificio com estampido no âmbito do Município de Rinópolis e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1948/2021

Data:
15/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1947/2021

Data:
15/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0011-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1946/2021

Data:
09/02/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Prefeito Municipal
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1945/2021

Data:
09/02/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Abre no Orçamento vigente crédito especial suplementar e dá outras providencias.
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
10 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
16 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Decreto Legislativo: 0001-2013

Data:
26/06/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede Título de Cidadania a Excelentíssima Senhora Doutora Danielle Oliveira de Meneses Pinto Rafful Kanawaty
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2012

Data:
22/10/2012
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2010, contantes do Processo TC-002640/026/10
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Decreto Legislativo: 0002-2010

Data:
23/08/2010
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica parecer prévio facorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 1999, contantes do Processo TC-001763/026/99
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Decreto Legislativo: 0001-2010

Data:
10/05/2010
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São paulo, sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do exercício de 2008, contantes do Processo TC - 001877/026/08
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Decreto Legislativo: 0001-2009

Data:
23/03/2009
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, exercício de 2007, contantes do Processo TC - 002348/026/07
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Decreto Legislativo: 0001-2008

Data:
10/11/2008
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, dp Exercício de 2006, constantes do Processo TC-003211/026/06
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Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda a LOM
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Atos da mesa
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Atos do presidente
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