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Pareceres
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Projeto de Lei
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0022-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

338/2022

Data Inicial:

10/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Em Tramitação

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a conceder contribuição financeira ao consórcio intermunicipal para tratamento e disposição final do lixo - COTRALIX e dá outras providências.

0021-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

329/2022

Data Inicial:

02/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Em Tramitação

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza repasse das emendas dos incrementos temporários as entidades sem fins lucrativos no valor de total de 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

0020-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

328/2022

Data Inicial:

02/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Em Tramitação

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.

0019-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

275/2022

Data Inicial:

28/06/2022

Data Final:

12/07/2022

Situação

Aprovado

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:


Ementa:

Altera o Padrão de vencimento PII da escala de vencimentos do quadro do Magistério Municipal e da outras providencias.

0018-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

257/2022

Data Inicial:

15/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Em Tramitação

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a imóveis municipais que especifica.

0017-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

253/2022

Data Inicial:

13/06/2022

Data Final:

28/06/2022

Situação

Retirado

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:


Ementa:

Altera gratificação prevista no Art. 9º da Lei Municipal nº 1.658, de 26 de Outubro de 2010 e dá outras providências.

0016-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

208/2022

Data Inicial:

27/05/2022

Data Final:

14/06/2022

Situação

Aprovado

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:


Ementa:

Abre credito especial suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.

0015-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

226/2022

Data Inicial:

06/06/2022

Data Final:

10/06/2022

Situação

RESTITUÍDO

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:


Ementa:

Cria cargo no quadro de cargos e empregos do Municipio de Rinópolis e dá outras providências.

0014-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

147/2022

Data Inicial:

29/04/2022

Data Final:

29/06/2022

Situação

Aprovado

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e da outras providências.

0013-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

130/2022

Data Inicial:

14/04/2022

Data Final:

11/05/2022

Situação

Aprovado

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar no valor total de 478.800,00 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Oitocentos Reais) e dá outras providências.

Projeto de Resolução
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Projeto de Decreto Legislativo
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Proposta de Emenda à LOM
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Veto
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Parecer do Tribunal de Contas
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Pedido de Retirada
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