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Projeto de Resolução
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Projeto de Decreto Legislativo
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0001-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Protocolo:

316/2021

Data Inicial:

11/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Situação

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2019, constantes do Processo TC - 004629.989.19-5.

0002-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Protocolo:

278/2020

Data Inicial:

03/11/2020

Data Final:

12/11/2020

Situação

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2018, constantes do Processo TC ? 004288.989.18-9.

0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Protocolo:

83/2020

Data Inicial:

09/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Situação

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2017, constantes no Processo TC - 006531.989.16-8

0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Protocolo:

245/2018

Data Inicial:

27/08/2018

Data Final:

25/09/2018

Situação

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2016, constantes no Processo TC - 4053.989.16-6.

0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Protocolo:

380/2017

Data Inicial:

02/10/2017

Data Final:

10/10/2017

Situação

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2015, constantes do Processo TC-2434/026/15.

0001-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Protocolo:

224/2016

Data Inicial:

05/12/2016

Data Final:

08/12/2016

Situação

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Ratifica Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis,do Exercício de 2014,constantes do Processo TC - 342/026/14

0017-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

01/01/2015

Data Final:

00/00/0000

Situação

Aprovado

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Municipio de Rinopolis a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos a fundo perdido.

0016-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

28/10/2015

Data Final:

00/00/0000

Situação

Aprovado

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o poder executivo a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS e dá outras providências.

0015-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

28/10/2015

Data Final:

00/00/0000

Situação

Aprovado

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o poder executivo a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS e dá outras providências.

0014-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

28/10/2015

Data Final:

00/00/0000

Situação

Aprovado

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o poder executivo a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS e dá outras providências.

Proposta de Emenda à LOM
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Veto
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Parecer do Tribunal de Contas
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Pedido de Retirada
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