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Tipo:Projeto de Decreto LegislativoProtocolo:316/2021Data Inicial:11/06/2021Data Final:00/00/0000SituaçãoAprovadoAutor:Comissão de Finanças e OrçamentoArquivo:Ementa:Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2019, constantes do Processo TC - 004629.989.19-5. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoProtocolo:278/2020Data Inicial:03/11/2020Data Final:12/11/2020SituaçãoAprovadoAutor:Comissão de Finanças e OrçamentoArquivo:Ementa:Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2018, constantes do Processo TC ? 004288.989.18-9. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoProtocolo:83/2020Data Inicial:09/04/2020Data Final:00/00/0000SituaçãoAprovadoAutor:Comissão de Finanças e OrçamentoArquivo:Ementa:Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2017, constantes no Processo TC - 006531.989.16-8 |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoProtocolo:245/2018Data Inicial:27/08/2018Data Final:25/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Comissão de Finanças e OrçamentoArquivo:Ementa:Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2016, constantes no Processo TC - 4053.989.16-6. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoProtocolo:380/2017Data Inicial:02/10/2017Data Final:10/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Comissão de Finanças e OrçamentoArquivo:Ementa:Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2015, constantes do Processo TC-2434/026/15. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoProtocolo:224/2016Data Inicial:05/12/2016Data Final:08/12/2016SituaçãoAprovadoAutor:Comissão de Finanças e OrçamentoArquivo:Ementa:Ratifica Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis,do Exercício de 2014,constantes do Processo TC - 342/026/14 |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoProtocolo:S/NData Inicial:01/01/2015Data Final:00/00/0000SituaçãoAprovadoAutor:-Arquivo:-Ementa:Autoriza a Prefeitura do Municipio de Rinopolis a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos a fundo perdido. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoProtocolo:S/NData Inicial:28/10/2015Data Final:00/00/0000SituaçãoAprovadoAutor:-Arquivo:-Ementa:Autoriza o poder executivo a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoProtocolo:S/NData Inicial:28/10/2015Data Final:00/00/0000SituaçãoAprovadoAutor:-Arquivo:-Ementa:Autoriza o poder executivo a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoProtocolo:S/NData Inicial:28/10/2015Data Final:00/00/0000SituaçãoAprovadoAutor:-Arquivo:-Ementa:Autoriza o poder executivo a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS e dá outras providências. |
