Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

  •  Emenda
  •  SubEmendas
  •  Requerimentos
  •  Moções
  •  Indicações
  •  Redação Final
  •  Recursos
  •  Pareceres
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Resolução
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Proposta de Emenda à LOM
  •  Substitutivo
  •  Veto
  •  Parecer do Tribunal de Contas
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Denúncia
  •  Pedido de Retirada
  •  Pedido de Informação
  •  Diversos
  •  Dispensa de Parecer
De
Até
Emenda
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT
Não há registros disponíveis
Requerimentos
289 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT
Não há registros disponíveis
Moções
80 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT
Não há registros disponíveis
Indicações
1005 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT
Não há registros disponíveis
Recursos
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT
Não há registros disponíveis
Pareceres
585 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

0013-2022

Tipo:

Pareceres

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

27/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Parecer Projeto em Tramitação

Autor:

Comissão de Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação em relação ao Projeto de Lei 017/2022 que "Altera gratificação prevista no Art.9º da Lei Municipal nº1.658, de 26 de outubro de 2010 e dá outras providências".

0012-2022

Tipo:

Pareceres

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

20/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Parecer Projeto em Tramitação

Autor:

Comissão de Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL 018/2022 que "Dá denominação a imóveis municipais que especifica"

0011-2022

Tipo:

Pareceres

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

10/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Parecer Projeto em Tramitação

Autor:

Comissão de Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 016/2022 que "Abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências".

0010-2022

Tipo:

Pareceres

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

10/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Parecer Projeto em Tramitação

Autor:

Comissão de Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 014/2022 que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências".

0010-2022

Tipo:

Pareceres

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

10/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Parecer Projeto em Tramitação

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 016/2022 que "Abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências".

0009-2022

Tipo:

Pareceres

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

10/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Parecer Projeto em Tramitação

Autor:

Comissão de Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 012/2022 que "Renomeia cargos no quadro de cargos e empregos do município de Rinópolis e dá outras providências".

0009-2022

Tipo:

Pareceres

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

10/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Parecer Projeto em Tramitação

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 014/2022 que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências".

0008-2022

Tipo:

Pareceres

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

19/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Parecer Projeto em Tramitação

Autor:

Comissão de Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação em relação ao Projeto de Lei nº013/2022 que "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor total de R$ 478.800,00 ( quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais) e dá outras providências".

0008-2022

Tipo:

Pareceres

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

10/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Parecer Projeto em Tramitação

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 012/2022 que "Renomeia cargos no quadro de cargos e empregos do município de Rinópolis e dá outras providências".

0008-2022

Tipo:

Pareceres

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

10/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

Parecer Projeto em Tramitação

Autor:

Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissão de Obras referente ao Projeto de Lei nº 016/2022 que "Abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências".

Projeto de Lei
401 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT
Não há registros disponíveis
Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT
Não há registros disponíveis
Projeto de Decreto Legislativo
23 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT
Não há registros disponíveis
Proposta de Emenda à LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT
Não há registros disponíveis
Veto
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT
Não há registros disponíveis
Parecer do Tribunal de Contas
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT
Não há registros disponíveis
Pedido de Retirada
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT
Não há registros disponíveis