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Projeto de Lei - Detalhes

Número 0031-2017
Número Protocolo 437/2017
Autor Evandro Dias,Alessandro Ap. P. Faria ,Danilo Torres Rosa,Marcial Antonio Ferreira da Costa
Inicio Tramitação 27/11/2017
Fim Tramitação 06/02/2018
Ementa
Projeto de Lei Criança sendo Criança, voltado à proteção familiar principalmente visando proteção a crianças e adolescentes de atos que vão contra os princípios básicos familiares, da boa fé, moralidade e bons costumes.
Situação Tramitação
Retirado
Sessão Apresentação
18ª Sessão Ordinária de 2017
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo

Documentos Vinculados

Número Tipo Autor Ementa Arquivo
0031-2017 Pareceres Comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei Criança sendo Criança, voltado à proteção familiar principalmente visando proteção a crianças e adolescentes de ato...
0031-2017 Pareceres Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas Projeto de Lei Criança sendo Criança, voltado à proteção familiar principalmente visando proteção a crianças e adolescentes de ato...
0031-2017 Pareceres Comissão de Educação e Saúde e Assistência Social Projeto de Lei Criança sendo Criança, voltado à proteção familiar principalmente visando proteção a crianças e adolescentes de ato...
0031-2017 Pareceres Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei Criança sendo Criança, voltado à proteção familiar principalmente visando proteção a crianças e adolescentes de ato...
Tramitação da Matéria Arquivos Avulsos da Matéria Encaminhamentos

Tramitação da Matéria

Departamento Data Tramitação Despacho Data Recebimento Departamento Destino Anexos
COORDENADORIA LEGISLATIVA 13/12/2017 - 14:47:30 Prazo adicionado por motivo da COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS pelo usuário clodoaldo COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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COORDENADORIA LEGISLATIVA 13/12/2017 - 14:47:30 Prazo adicionado por motivo da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL pelo usuário clodoaldo COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
COORDENADORIA LEGISLATIVA 13/12/2017 - 14:47:30 Prazo adicionado por motivo da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO pelo usuário clodoaldo COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
COORDENADORIA LEGISLATIVA 13/12/2017 - 14:47:30 Prazo adicionado por motivo da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO pelo usuário clodoaldo COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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COORDENADORIA LEGISLATIVA 04/12/2017 O Documento do tipo Parecer vinculado ao Nº 0271/2017 COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
04/12/2017 Comissão de Finanças e Orçamento
COORDENADORIA LEGISLATIVA 04/12/2017 O Documento do tipo Parecer vinculado ao Nº 0271/2017 COORDENADORIA LEGISLATIVA
COORDENADORIA LEGISLATIVA 04/12/2017 O Documento do tipo Parecer vinculado ao Nº 0271/2017 COORDENADORIA LEGISLATIVA
COORDENADORIA LEGISLATIVA 04/12/2017 O Documento do tipo Parecer vinculado ao Nº 0271/2017 COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
04/12/2017 Comissão de Justiça e Redação
COORDENADORIA LEGISLATIVA 27/11/2017 - 14:48:30 Prazo adicionado por motivo da Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017 - Período 1 - 17ª LEGISLATURA pelo usuário clodoaldo COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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COORDENADORIA LEGISLATIVA 27/11/2017 - 14:48:21 Prazo adicionado por motivo da Comissão de Educação e Saúde e Assistência Social - 2017 - Período 1 - 17ª LEGISLATURA pelo usuário clodoaldo COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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COORDENADORIA LEGISLATIVA 27/11/2017 - 14:48:09 Prazo adicionado por motivo da Comissão de Finanças e Orçamento - 2017 - Período 1 - 17ª LEGISLATURA pelo usuário clodoaldo COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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COORDENADORIA LEGISLATIVA 27/11/2017 - 14:47:57 Prazo adicionado por motivo da Comissão de Justiça e Redação - 2017 - Período 1 - 17ª LEGISLATURA pelo usuário clodoaldo COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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COORDENADORIA LEGISLATIVA 27/11/2017 Encaminhado para a Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas dar Parecer ao projeto no prazo de 04/12/2017 COORDENADORIA LEGISLATIVA

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Data Arquivo
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COORDENADORIA LEGISLATIVA 27/11/2017 Encaminhado para a Comissão de Educação e Saúde e Assistência Social dar Parecer ao projeto no prazo de 04/12/2017 COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
COORDENADORIA LEGISLATIVA 27/11/2017 Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento dar Parecer ao projeto no prazo de 04/12/2017 COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
COORDENADORIA LEGISLATIVA 27/11/2017 Encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação dar Parecer ao projeto no prazo de 04/12/2017 COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
COORDENADORIA LEGISLATIVA 27/11/2017 - 10:56:43 Projeto de Lei Criança sendo Criança, voltado à proteção familiar principalmente visando proteção a crianças e adolescentes de atos que vão contra os princípios básicos familiares, da boa fé, moralidade e bons costumes. COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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COORDENADORIA LEGISLATIVA 27/11/2017 - 10:56:43 O Processo Legislativo Nº 0271/2017 foi criado em sua autoria COORDENADORIA LEGISLATIVA

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
27/11/2017 projeto_lei_31.pdf

Encaminhamentos

Documento Número: Ementa Word Pdf
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