Número | 1 | ||
Tipo de Lei | Decreto Legislativo | ||
Data | 26/06/2013 | ||
Legislatura | 16º LEGISLATURA | ||
Ementa | Concede Título de Cidadania a Excelentíssima Senhora Doutora Danielle Oliveira de Meneses Pinto Rafful Kanawaty |
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Situação | Em vigor | ||
Consolidado / Texto Original |
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Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação | |||||
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Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
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Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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