Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 2013
  5. Decreto Legislativo Nº 0001-2013

Detalhes do Decreto Legislativo

Número1
Tipo de LeiDecreto Legislativo
Data26/06/2013
Legislatura16º LEGISLATURA
Ementa
Concede Título de Cidadania a Excelentíssima Senhora Doutora Danielle Oliveira de Meneses Pinto Rafful Kanawaty
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pelo Decreto Legislativo nº 0001-2013 Revogadas pelo Decreto Legislativo nº 0001-2013 Regulamentadas pelo Decreto Legislativo nº 0001-2013
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.