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Detalhes das Emenda a LOM

Número1
Tipo de LeiEmenda a LOM
Data31/05/2010
Legislatura15º LEGISLATURA
Ementa
Revoga em seu inteiro teor a Emenda à Lei Orgânica do Município de Rinópolis nº 001 de 13 de março de 2006 que deu nova redação ao Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis, e restaura termos originais do referido artigo.
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-

Leis que Alteram ou Revogam Emenda a LOM nº 0001-2010

TipoNúmeroAção DataAcesso
Emenda a LOM 0001-2017 Alteração 27/06/2017 Clique aqui para acessar a lei.
Alteradas pela lei nº 0001-2010 Revogadas pela lei nº 0001-2010 Regulamentadas pela lei Emenda a LOM nº 0001-2010
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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