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| Número | 1 | ||
| Tipo de Lei | Decreto Legislativo | ||
| Data | 11/02/2016 | ||
| Legislatura | 16º LEGISLATURA | ||
| Ementa | Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Deputado Estadual Roque Barbiere. |
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| Projeto de Origem | Projeto de Decreto Legislativo - 0003-2015 Clique para acessar o projeto. |
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| Autor do Projeto de Origem | Mesa Diretora 2º Biênio | ||
| Situação | Em vigor | ||
| Consolidado / Texto Original |
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| Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação | |||||
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| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
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| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
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