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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias Municipais

Última atualização: 10/07/2020 13:35:25

Leis Ordinárias Municipais Nº 34

Data Inicial:

06/12/1948

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 33

Data Inicial:

06/12/1948

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílios que especifica

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 32

Data Inicial:

06/12/1948

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo no valor de Cr$35.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 31

Data Inicial:

07/12/1948

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Constitui unidades do ensino primário municipal

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 30

Data Inicial:

19/12/1948

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a conceder abono de 1 mês aos servidores em seus respectivos vencimentos

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 29

Data Inicial:

05/12/1948

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 28

Data Inicial:

05/12/1948

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre Crédito especial

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 27

Data Inicial:

05/12/1948

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 26

Data Inicial:

30/11/1948

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 25

Data Inicial:

30/11/1948

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial

Clique aqui para saber mais detalhes.
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