Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias Municipais

Última atualização: 26/08/2021 16:53:36

Leis Ordinárias Municipais Nº 265


Data Inicial:

21/12/1959

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento para o ano de 1960

Leis Ordinárias Municipais Nº 264


Data Inicial:

14/12/1959

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial destinado a despesas da abertura de poço profundo para captação de água.

Leis Ordinárias Municipais Nº 263


Data Inicial:

14/12/1959

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a prefeitura a adquirir instalações elétrica e hidráulicas destinados ao serviço de água da cidade

Leis Ordinárias Municipais Nº 262


Data Inicial:

11/12/1959

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para construção de uma casa ao Senhor João Danziger, Zelador do Cemitério Municipal

Leis Ordinárias Municipais Nº 261


Data Inicial:

14/12/1959

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para empenho de promissórias no valor de Cr$ 750.000,00

Leis Ordinárias Municipais Nº 260


Data Inicial:

14/12/1959

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito suplementar

Leis Ordinárias Municipais Nº 259


Data Inicial:

14/12/1959

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito suplementar

Leis Ordinárias Municipais Nº 258


Data Inicial:

15/12/1959

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Cria a Escola Normal Municipal de Rinópolis

Leis Ordinárias Municipais Nº 257


Data Inicial:

15/12/1959

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Regulamenta a ligação e cobrança do serviço de água

Leis Ordinárias Municipais Nº 256


Data Inicial:

14/12/1959

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a prefeitura a construir muro e piso de tijolos em lotes que especifica