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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias Municipais

Última atualização: 10/07/2020 13:35:25

Leis Ordinárias Municipais Nº 317

Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para auxílio aos indígenas

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 316

Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Concede auxilio a sociedade São Vicente de Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 315

Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento para o exercício de 1963

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 314

Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 313

Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para atender despesas imprevistas

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 312

Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 311

Data Inicial:

17/12/1962

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para pagamentos de despesas que especifica

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 310

Data Inicial:

29/10/1962

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera padrão de vencimentos dos funcionários municipais

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Leis Ordinárias Municipais Nº 0309/A

Data Inicial:

20/10/1962

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para aquisição de instrumentos musicais para fanfarra municipal

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 309

Data Inicial:

14/10/1962

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a receber auxilio do governo do estado para construção de pontes

Clique aqui para saber mais detalhes.
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