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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias Municipais

Última atualização: 10/07/2020 13:35:25

Leis Ordinárias Municipais Nº 328


Data Inicial:

07/09/1963

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento do Município para o ano de 1964

Leis Ordinárias Municipais Nº 327


Data Inicial:

09/12/1963

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito suplementar para pagamentos diversos que especifica

Leis Ordinárias Municipais Nº 326


Data Inicial:

09/12/1963

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para pagamentos diversos que especifica

Leis Ordinárias Municipais Nº 325


Data Inicial:

02/06/1963

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para aquisição de uniformes para atletas que do jogos abertos da alta paulista

Leis Ordinárias Municipais Nº 0325/A


Data Inicial:

06/12/1963

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o auxilio a transportes de alunos que cursam escolas normais ou técnicas fora do município

Leis Ordinárias Municipais Nº 324


Data Inicial:

02/06/1963

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para aquisição de instrumentos para a fanfarra do colégio são josé

Leis Ordinárias Municipais Nº 323


Data Inicial:

02/06/1963

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial destinado ao Hospital São Paulo para aquisição de medicamentos para atendimento de indigentes

Leis Ordinárias Municipais Nº 322


Data Inicial:

02/06/1963

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Corrige vencimentos dos funcionários municipais

Leis Ordinárias Municipais Nº 321


Data Inicial:

02/06/1963

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de funcionária da merenda municipal

Leis Ordinárias Municipais Nº 320


Data Inicial:

18/06/1963

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Decreta fechamento do Comércio e da Industria em protesto ao veto do Presidente da República ao Esquema cafeeiro