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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias Municipais

Última atualização: 10/07/2020 13:35:25

Leis Ordinárias Municipais Nº 429

Data Inicial:

09/12/1968

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 428

Data Inicial:

07/12/1968

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de despesas extra.orçamentárias

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 427

Data Inicial:

07/12/1968

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento do Município para o exercício de 1968

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 426

Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de pró.labore a servidor Municipal pelo desempenho dos serviços da Secretaria da Câmara Municipal

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 425

Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 424

Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para aquisição de mobiliário para a Câmara

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 423

Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o convênio com o Estado de São Paulo para manutenção dos prédios escolares de propriedade do Estado em funcionamento no município

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 422

Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o convênio com o Estado de São Paulo para manutenção dos prédios escolares de propriedade do Estado em funcionamento no município

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 421

Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a construir muro no prédio da delegacia

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Leis Ordinárias Municipais Nº 420

Data Inicial:

29/11/1968

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de licença.prêmio em pecúnia para os funcionários que especifica

Clique aqui para saber mais detalhes.
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