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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias Municipais

Última atualização: 10/07/2020 13:35:25

Leis Ordinárias Municipais Nº 485

Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Isenta de impostos as industrias que especifica

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 484

Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera artigo 149 da Lei nº 388

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 483

Data Inicial:

12/12/1969

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Doa terreno à Associação de Judô de Rinópolis

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 482

Data Inicial:

12/12/1969

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Doa material oriundo das demolições de todas a dependencias de madeira do antigo Grupo Escolar do Bairro Barreirinho

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 481

Data Inicial:

30/11/1969

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 480

Data Inicial:

30/11/1969

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento para o exercício de 1970

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 479

Data Inicial:

30/11/1969

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial destinado a pagamento do Engenheiro D. Francisco Martinez

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 478

Data Inicial:

30/11/1969

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial destinado a cobertura de FGTS dos Servidores

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 477

Data Inicial:

12/10/1969

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a contratação de obras de remodelação do Jardim Público

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 476

Data Inicial:

30/10/1969

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito suplementar

Clique aqui para saber mais detalhes.
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