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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias Municipais

Última atualização: 10/07/2020 13:35:25

Leis Ordinárias Municipais Nº 531

Data Inicial:

26/11/1971

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento para o exercício de 1972

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 530

Data Inicial:

26/11/1971

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Concede Pró-labore a Servidor da Câmara Municipal

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 529

Data Inicial:

16/11/1971

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dá denominação à Biblioteca Pública Municipal

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 528

Data Inicial:

16/11/1971

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito suplementar para a Câmara Municipal de Rinópolis

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 527

Data Inicial:

01/10/1971

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza adquirir amigavelmente ou por desapropriação, lote de terreno urbano que especifica

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 526

Data Inicial:

01/10/1971

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Cria a Biblioteca Municipal de Rinópolis

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 525

Data Inicial:

27/08/1971

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito suplementar

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 524

Data Inicial:

27/08/1971

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito suplementar

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 523

Data Inicial:

27/08/1971

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito suplementar

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 522

Data Inicial:

27/08/1971

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera referências numéricas de servidores que especifica

Clique aqui para saber mais detalhes.
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