Leis Ordinárias Municipais Nº 583
Data Inicial:23/12/1973
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a aquisição de área e doação a firma Industrial de Maquinas Yamasa LTDA.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 582
Data Inicial:21/12/1973
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito especial de Cr$ 18.500,00 para execução de obra publica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 581
Data Inicial:21/12/1973
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito especial para pagamento de Funcionários do consorcio da Promoção Social.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 580
Data Inicial:21/12/1973
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito para pagamento de manutenção de Torre de Televisão.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 579
Data Inicial:07/12/1973
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o executivo a firmar convenio com o D.O.P. para construção de ponte.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 578
Data Inicial:07/12/1973
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza doação de transformador á Indústria YAMASA e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 577
Data Inicial:07/12/1973
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional de Cr$40.000,00 para suplementação de verba.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 576
Data Inicial:30/11/1973
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Rinópolis para o exercício de 1.974.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 575
Data Inicial:30/11/1973
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Aprova o orçamento Plurianual de investimento para o triênio 1974.1976 do Município.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 574
Data Inicial:09/11/1973
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito especial para pagamento de procurador judicial da Câmara Municipal.
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