Leis Ordinárias Municipais Nº 658

Ementa:

Altera os critérios vinculativos ao salário – mínimo para fixação das bases de calculo e percentual nos cálculos de tributos previstos no código tributário do município.

Leis Ordinárias Municipais Nº 657

Ementa:

Altera dispositivos de Lei Municipal 484

Leis Ordinárias Municipais Nº 656

Ementa:

Autoriza doação de terreno á Empresa de ônibus.

Leis Ordinárias Municipais Nº 655

Ementa:

Abre um credito adicional para suplementação de verbas que especifica.

Leis Ordinárias Municipais Nº 654

Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Leis Ordinárias Municipais Nº 653

Ementa:

Autoriza assinatura de convenio com a secretaria de ralações do Trabalho com o objetivo de implantar o centro de Lazer do Trabalhador e da outras providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 652

Ementa:

Estima a Receita e fixa despesa do Município de Rinópolis para o exercício de 1.976

Leis Ordinárias Municipais Nº 651

Ementa:

Dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal De Rinópolis.

Leis Ordinárias Municipais Nº 650

Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba orçamentária.

Leis Ordinárias Municipais Nº 649

Ementa:

Abre credito especial de Cr$28.000,00 para Remuneração de Vereadores.