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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias Municipais

Última atualização: 10/07/2020 13:35:25

Leis Ordinárias Municipais Nº 717

Data Inicial:

19/12/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 716

Data Inicial:

14/12/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito especial para execução de obras.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 715

Data Inicial:

14/12/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba orçamentária.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 714

Data Inicial:

14/12/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o Código Tributário de Rinópolis.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 713

Data Inicial:

22/11/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.978.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 712

Data Inicial:

22/11/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 78.80 do Município De Rinópolis.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 711

Data Inicial:

31/10/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito especial para despesas com obras Publicas nas Praças, Parque E Jardins.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 710

Data Inicial:

31/10/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 709

Data Inicial:

31/10/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional suplementação de verba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 708

Data Inicial:

31/10/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado De São Paulo, por sua Secretaria De Esportes E Turismo, visando à complementação das obras do Ginásio de Esportes em terreno situado neste Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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