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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias Municipais

Última atualização: 10/07/2020 13:35:25

Leis Ordinárias Municipais Nº 707

Data Inicial:

07/10/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 706

Data Inicial:

07/10/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 705

Data Inicial:

04/10/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera dispositivos de Lei Municipal 491

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 704

Data Inicial:

26/09/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional a verba orçamentária.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 703

Data Inicial:

19/09/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera dispositivos de Lei 491

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 702

Data Inicial:

22/08/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 701

Data Inicial:

06/06/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza doação em caráter perpetuo aos Servidores Municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 700

Data Inicial:

06/06/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 699

Data Inicial:

06/06/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 698

Data Inicial:

20/06/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre um credito para despesas com construção de guias e sarjetas.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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