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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias Municipais

Última atualização: 10/07/2020 13:35:25

Leis Ordinárias Municipais Nº 697

Data Inicial:

31/05/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dá denominação ao centro Comunitário Urbano de Rinópolis.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 696

Data Inicial:

31/05/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 695

Data Inicial:

31/05/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Aumenta vencimentos dos servidores municipais e da outras providencias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 694

Data Inicial:

11/05/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional para suplementação de verba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 693

Data Inicial:

27/04/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito especial para pagamento de parte das despesas com a construção do prédio para o funcionamento do Centro Comunitário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 692

Data Inicial:

11/04/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera redação do Artigo 13 da Lei Municipal nº 491.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 691

Data Inicial:

13/04/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o concurso Litero.Musical Cinqüentenário de Rinopolis.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 690

Data Inicial:

01/03/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Revoga a Lei nº 639 de 13 de Maio de 1.975, que autoriza a abertura do comercio aos domingos, das 8: 00 ás 12:00 horas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 689

Data Inicial:

01/03/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito especial para despesas com pessoal da biblioteca Publica municipal de Rinópolis.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 688

Data Inicial:

01/03/1977

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito especial para pagamento de despesas com transporte de alunos no exercício de 1.976

Clique aqui para saber mais detalhes.
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