Leis Ordinárias Municipais Nº 753
Data Inicial:24/11/1978
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o executivo a assinar Convenio com o Departamento Nacional de obras de saneamento a da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 752
Data Inicial:24/11/1978
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza doação de imóvel do município a indústria.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 751
Data Inicial:24/11/1978
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional para suplementação de verba orçamentária.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 750
Data Inicial:24/11/1978
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional para suplementação de verba.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 749
Data Inicial:24/11/1978
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional para suplementação de verba.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 748
Data Inicial:10/11/1978
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº708, de 31 de Outubro de 1.978.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 747
Data Inicial:10/11/1978
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional para suplementação de verba.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 746
Data Inicial:18/10/1978
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Aumenta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 745
Data Inicial:18/10/1978
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional no valor de Cr$50.000,00 para suplementação de verbas orçamentárias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 744
Data Inicial:18/10/1978
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional no valor de Cr$270.000,00 para suplementação das verbas orçamentárias.
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