Leis Ordinárias Municipais Nº 789
Data Inicial:19/12/1979
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Acrescenta dispositivos á Lei Municipal que Especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 788
Data Inicial:19/12/1979
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Regulamenta a prestação de serviço pela prefeitura Municipal a Particulares.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 787
Data Inicial:26/11/1979
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a alienação de imóvel urbano que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 786
Data Inicial:26/11/1979
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 785
Data Inicial:26/11/1979
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 784
Data Inicial:26/11/1979
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 783
Data Inicial:26/11/1979
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 782
Data Inicial:14/11/1979
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Aprova o Orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 80.82 do Município de Rinópolis.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 781
Data Inicial:14/11/1979
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Estima a receita e Fixa a despesas do Município de Rinópolis para o exercício de 1.980.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 780
Data Inicial:06/11/1979
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito especial para verba que especifica.
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