Leis Ordinárias Municipais Nº 895
Data Inicial:01/12/1982
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Isentam do pagamento de impostos municipais as financeiras que atenderem norma que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 894
Data Inicial:01/12/1982
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza alienação de terreno que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 893
Data Inicial:18/11/1982
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito especial para verba que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 892
Data Inicial:18/11/1982
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional para suplementação de verba que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 891
Data Inicial:18/11/1982
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 890
Data Inicial:18/11/1982
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Rinópolis e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 889
Data Inicial:18/11/1982
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 83.85 do município de Rinópolis.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 888
Data Inicial:18/11/1982
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Estima a receita e fixa a despesas do município da Rinopolis para o exercício de 1.983.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 887
Data Inicial:16/09/1982
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito especial para verba que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 886
Data Inicial:15/09/1982
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito especial para verba que especifica.
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