Leis Ordinárias Municipais Nº 922
Data Inicial:09/12/1983
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 921
Data Inicial:09/12/1983
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Institui a taxa de Manutenção de Iluminação Publica e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 920
Data Inicial:09/12/1983
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura municipal de Rinópolis e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 919
Data Inicial:07/12/1983
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Estima a receita e fixa despesas do município de Rinópolis para o Exercício de 1.984.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 918
Data Inicial:07/12/1983
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 84.86 do município de Rinopolis.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 917
Data Inicial:22/11/1983
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Cria conselho municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Rinópolis e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 916
Data Inicial:09/09/1983
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Executivo municipal a firmar convenio com a secretaria do Estado dos Negócios da Educação.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 915
Data Inicial:30/08/1983
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional para suplementação de verbas que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 914
Data Inicial:21/06/1983
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 913
Data Inicial:21/06/1983
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre alteração da Lei municipal que especifica.
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