Leis Ordinárias Municipais Nº 1001
Data Inicial:23/12/1985
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1000
Data Inicial:18/12/1985
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a criação de Programa Emergenciais de Atendimento a Trabalhadores Volantes e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 999
Data Inicial:18/12/1985
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza O Executivo municipal de Rinopolis a aderir ao convenio que especifica e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 998
Data Inicial:18/12/1985
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre alteração no quadro Administrativo da Prefeitura municipal de Rinopolis e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 997
Data Inicial:18/12/1985
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Executivo a celebrar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo para fins que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 996
Data Inicial:18/12/1985
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Executivo a celebrar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo para fins que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 995
Data Inicial:27/11/1985
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Poder Executivo a participar do consorcio de Intermunicipal e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 994
Data Inicial:27/11/1985
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Aprova o orçamento Plurianual de Investigamento para o Triênio 1986.1988, do Município de Rinopolis.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 993
Data Inicial:27/11/1985
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinopolis para o exercício de 1.986
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Leis Ordinárias Municipais Nº 992
Data Inicial:22/11/1985
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Rinopolis e da outras providencias.
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