Leis Ordinárias Municipais Nº 1066

Ementa:

Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1065

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria da Promoção Social Do Estado de São Paulo, visando à manutenção de um Núcleo de Promoção Social em Rinópolis.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1064

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convenio como DER.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1063

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria do Estado da Educação objetivando o desenvolvimento do PROFIC no Município.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1062

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1050 de 29 de Outubro de 1.987.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1061

Ementa:

Institui o horário de funcionamento dos estabelecimentos bancários, caixas econômicas, instituições financeiras e similares localizadas no município de Rinópolis e da outras providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1060

Ementa:

Autoriza realização de convenio com a UNIMED REGIONAL DA ALTA NOROESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÈDICO, visando proporcionar assistência médica de natureza clínica e cirúrgica aos funcionários e vereadores da Câmara municipal e seus dependentes, extensivo ainda aos Guarda – mirins que prestem serviço á Câmara, e da outras providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1059

Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal De Rinopolis e da outras Providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1058

Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Rinopolis e da outras providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1057

Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convenio com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo.