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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias Municipais

Última atualização: 10/07/2020 13:35:26

Leis Ordinárias Municipais Nº 1151

Data Inicial:

20/12/1990

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica e da outras providencias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1151/A

Data Inicial:

20/12/1990

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre Credito adicional Suplementar para dotação q especifica e da outras providencias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1150

Data Inicial:

28/11/1990

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1149

Data Inicial:

20/11/1990

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.991 e da outras providencias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1148

Data Inicial:

13/11/1990

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº964 de 28 de Dezembro de 1984 (código Tributário Municipal) e da outras providencias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1147

Data Inicial:

13/11/1990

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a aquisição e doação de bem imóvel para instalação de auto.po1148sto e da outras providencias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1146

Data Inicial:

13/11/1990

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Cria emprego no quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Rinópolis e da outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1145

Data Inicial:

25/10/1990

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1144

Data Inicial:

25/10/1990

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1143

Data Inicial:

11/09/1990

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Concede abonos aos servidores públicos do Município de Rinópolis.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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