Leis Ordinárias Municipais Nº 1238
Data Inicial:10/12/1993
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a Prefeitura municipal de Rinópolis a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos Financeiros a fundo Perdidos.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1237
Data Inicial:10/12/1993
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1236
Data Inicial:07/12/1993
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a Prestar auxilio para a instalação de firma com atividade Industrial no Município e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1235
Data Inicial:07/12/1993
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a Promover doação com encargo de imóvel que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1234
Data Inicial:07/12/1993
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a Prefeitura municipal de Rinopolis a Promover doação de imóvel que especifica, objetivando a instalação de estabelecimento industrial.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1233
Data Inicial:07/12/1993
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Estima receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis para o exercício de 1.994.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1232
Data Inicial:07/12/1993
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Declara de utilidade publica a Sociedade União Espírita Bezerra de Menezes.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1231
Data Inicial:07/12/1993
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a prefeitura Municipal de Rinópolis a receber por doação e com encargo imóvel para prolongamento da Rua 7 de Setembro neste Município.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1230
Data Inicial:27/10/1993
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a celebrar convenio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e obras com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP objetivando a execução pelo Município de Obras e serviços de água e esgoto conforme consta no Artigo 1º concede isenção de ISS e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1229
Data Inicial:27/10/1993
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional suplementar para dotação que especifica.
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