Leis Ordinárias Municipais Nº 1263
Data Inicial:15/12/1994
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis e da tabela de Alíquotas de Contribuição ao fundo Municipal de seguridade.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1262
Data Inicial:15/12/1994
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Rinópolis e da tabela de alíquotas de Contribuição ao Fundo Municipal de Seguridade Social.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1261
Data Inicial:12/12/1994
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional para suplementação de dotação que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1260
Data Inicial:12/12/1994
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o poder executivo a contratar e efetivar pagamento de seguro coletivo de acidentes pessoais ao funcionalismo Publico Municipal.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1259
Data Inicial:12/12/1994
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento habitacional e Urbano do Estado de São Paulo . CDHU.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1258
Data Inicial:12/12/1994
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação á Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1257
Data Inicial:12/12/1994
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o poder Executivo a Firmar Convenio e.ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1256
Data Inicial:24/11/1994
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Rinópolis para o exercício de 1.995
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1255
Data Inicial:25/10/1994
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a Prestar auxilio para a Instalação de Oficina de serviços Mecânicos no Município e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1254
Data Inicial:26/10/1994
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Abre credito adicional para suplementação de dotação que especifica.
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