Leis Ordinárias Municipais Nº 1311
Data Inicial:18/11/1996
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Estima receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis para o Exercício de 1.997.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1310
Data Inicial:04/11/1996
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a secretaria de Estado da saúde que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1309
Data Inicial:04/11/1996
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Integra áreas a zona urbana do Município.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1308
Data Inicial:18/10/1996
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional para suplementação de dotação que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1307
Data Inicial:24/09/1996
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Regulamenta a concessão de licença.prêmio aos Servidores públicos do Município e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1306
Data Inicial:27/08/1996
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o executivo Municipal a abril credito adicional para suplementação de dotações que especifica.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1305
Data Inicial:25/06/1996
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre a alteração no quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Rinópolis.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1304
Data Inicial:14/06/1996
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo Perdido.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1303
Data Inicial:14/06/1996
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a prestar auxilio a firma Piedade Gimenes Fernandes Gomes – ME.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1302
Data Inicial:14/06/1996
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo – CDHU.
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