Leis Ordinárias Municipais Nº 1350
Data Inicial:23/12/1997
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a Prefeitura municipal de Rinópolis a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1349
Data Inicial:26/11/1997
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1348
Data Inicial:26/11/1997
Situação
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Ementa:Institui o Fundo de Amparo ao Servidor Publico Municipal de Rinópolis – FAS, e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1347
Data Inicial:13/11/1997
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Rinópolis para o exercício de 1.998.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1346
Data Inicial:13/11/1997
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Cria o Conselho Municipal de Educação de Rinópolis e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1345
Data Inicial:15/10/1997
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal a Prestar auxilio a Firma que especifica e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1344
Data Inicial:29/09/1997
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal a prestar auxilio a firma que especifica e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1343
Data Inicial:29/09/1997
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal a prestar auxilio a Firma que especifica e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1342
Data Inicial:29/09/1997
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Executivo a criar grupo técnico de Vigilância sanitária e da outras providencias.
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1341
Data Inicial:24/09/1997
Situação
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Ementa:Autoriza o Executivo Municipal arcar com despesas relativas á Participação do Município na Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista. – AMNAP.
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