Leis Ordinárias Municipais Nº 1416

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares a dotações que especifica

Leis Ordinárias Municipais Nº 1415

Ementa:

Integra área à Zona Urbana do município

Leis Ordinárias Municipais Nº 1414

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis para o exercício de 2001

Leis Ordinárias Municipais Nº 1413

Ementa:

Institui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências

Leis Ordinárias Municipais Nº 1412

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a conjugação de esforços no sentido de promover em cooperação o ensino fundamental gratuito na modalidade especial

Leis Ordinárias Municipais Nº 1411

Ementa:

autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares a dotações que especifica

Leis Ordinárias Municipais Nº 1410

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos durante o exercício de 2001 e dá outras providências

Leis Ordinárias Municipais Nº 1409

Ementa:

Dispõe sobre a doação à Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema S.A, de material de partida de ramal, da unidade consumidora localizada na estrada municipal Rinópolis.Piacatu, denominada “Fábrica de Ração”.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1408

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências

Leis Ordinárias Municipais Nº 1407

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a promover a doação de imóvel para a instalação de empresa que especifica e dá outras providências