Leis Ordinárias Municipais Nº 1406

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a promover a doação de imóvel para a instalação de empresa que especifica e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1405

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a promover a doação de imóvel para a instalação de empresa que especifica e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1404

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a participar de consórcio intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipais.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1403

Ementa:

Dispõe sobre a doação á Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A, da linha de distribuição urbana localizada na estrada municipal Rinópolis.Piacatu.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1402

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares a dotações que especifica

Leis Ordinárias Municipais Nº 1401

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a participar do convênio de construção da sede própria do 5º Pelotão de Polícia Militar do Município de Rinópolis

Leis Ordinárias Municipais Nº 1400

Ementa:

Altera o Padrão de referência dos cargos de Engenheiro Agrônomo e Engenheiro Civil, criados pela Lei nº 1394.99.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1399

Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para o desenvolvimento de programas ligados á agricultura e abastecimento.