Leis Ordinárias Municipais Nº 1441

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis para o exercício de 2003.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1440

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2.003 e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1439

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1438

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Rinópolis e a concessionária de Energia Elétrica para prestação de serviço de leitura, faturamento e arrecadação de taxa de água e esgoto.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1437

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Rinópolis a receber recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1436

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1435

Ementa:

Estabelece critérios para a cessão a particulares, de maquinas, veículos e equipamentos da Prefeitura municipal de Rinópolis.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1434

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1433

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº 491, de 26 de maio de 1970 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município)

Leis Ordinárias Municipais Nº 1432

Ementa:

Autoriza Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando a conjugação de esforços no sentido de promover reforma de prédios escolares