Leis Ordinárias Municipais Nº 1631
Data Inicial:16/12/2009
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2010 e dá outras providências
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1630
Data Inicial:16/12/2009
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1629
Data Inicial:16/12/2009
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel, conforme regulamentação especifica e adota outras providências
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1628
Data Inicial:16/12/2009
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Institui o projeto de edificação denominado “Habitação Sustentável” e dá outras providências
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1627
Data Inicial:16/11/2009
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1626
Data Inicial:16/12/2009
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dá denominação a unidade de saúde situada no Jardim Mariana
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1625
Data Inicial:30/11/2009
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1624
Data Inicial:12/11/2009
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis para o Exercício de 2010
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1623
Data Inicial:29/10/2009
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Altera benefício concedido à empresa Bout´s de Calçados Ltda, relativo ao pagamento do consumo de energia elétrica previsto na Lei Municipal nº 1571.08
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Leis Ordinárias Municipais Nº 1622
Data Inicial:16/10/2009
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1445/03, que trata do serviço de transporte individual de passageiros (moto-táxi) no município e dá outras providências
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