Leis Ordinárias Municipais Nº 1729

Ementa:

Dispõe sobre o plano de saneamento Básico de Resíduos sólidos e manejo de Resíduos no Municipio de Rinópolis.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1728

Ementa:

Dá nova redação aos artigos 13, 29, 31, 33, 39, e Paragrafo 2º do artigo 37 da Lei Municipal nº 1.355/1.998; alterado pela Lei nº 1.602/2.009 e da outras providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1727

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2.013 e da outras providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1726

Ementa:

Altera a Lei nº 1.715/12 que alterou a Lei nº 1.702/11 que autoriza a concessão de ajuda financeira e entidades sem fins lucrativos.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1725

Ementa:

Dá denominação a loteamento e suas ruas.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1724

Ementa:

Regulamenta no município de Rinópolis o tratamento diferenciado e favorecidos ás microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de Dezembro de 2.006 e da outras providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1723

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rinópolis (SP)para o exercício de 2013.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1722

Ementa:

Dá denominação a conjunto habitacional e suas ruas.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1721

Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito, Presidente da Câmara e vereadores para a Legislatura 2013ª 2016.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1720

Ementa:

Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial para dotação que especifica.