Leis Ordinárias Municipais Nº 1762

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Rinópolis a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1761

Ementa:

Fica o Poder executivo Municipal autorizado a abrir Credito especial para dotação que especifica.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1760

Ementa:

Dá denominação á unidade de saúde do Programa de Estratégia de saúde da família localizado na Rua Expedicionários Paulistas, 315, centro nesta Cidade.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1759

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos durante o exercício de 2.014 e da outras providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1758

Ementa:

Autoriza a prefeitura do município de Rinópolis a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1757

Ementa:

Dá denominação a Logradouro público municipal que especifica e da outras providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1756

Ementa:

Abre credito suplementar ao orçamento da prefeitura e da outras providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1755

Ementa:

Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão (Lei federal nº 12.527/2011) , no âmbito do poder executivo municipal cria normas de procedimentos e da outras providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1754

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis (SP) para O Exercício de 2014.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1753

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a associação dos Produtores de Leite de Rinópolis – APLER e da outras providencias.