Leis Ordinárias Municipais Nº 1796

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a aentidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2015 e dá outras providências

Leis Ordinárias Municipais Nº 1795

Ementa:

Altera a alínea "a" do Inciso III do Artigo 3º e a Seção VII - Da taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública do Capítulo II - das Taxas de Serviços Públicos da Lei Municipal nº 964 de 28 de dezembro de 1984 e dá outras providências

Leis Ordinárias Municipais Nº 1794

Ementa:

Reajusta o Valor Venal de imóveis urbanos para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1793

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Qaudro de Cargos e Empregos da Prefeitura do Municipio e Rinópolis

Leis Ordinárias Municipais Nº 1792

Ementa:

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.461/20014, alterado pela Lei nº 1.686/2011 e da outras providencias

Leis Ordinárias Municipais Nº 1791

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rinópolis para o exercício de 2015.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1790

Ementa:

Abre credito suplementar ao orçamento da Prefeitura e da outras providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1789

Ementa:

Regulamenta o serviço de informação ao cidadão – SIC e o Portal da Transparência, ambos criados pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito do poder Legislativo municipal cria normas de procedimento e da outras providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1788

Ementa:

Suprime o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.684 de 16 de Maio de 2.011.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1787

Ementa:

Autoriza o poder executivo municipal a doar o patrimônio comum do consorcio intermunicipal para tratamento e disposição final de lixo (COTRALIX) para o município de Parapuã e da outras providencias.