Leis Ordinárias Municipais Nº 1820

Ementa:

Suspende temporariamente a eficácia do §3º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.705/2011 e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1819

Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.706,de 13 de dezembro de 2011.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1818

Ementa:

Dispõe sobre a criação do cargo de Cuidador-Residência Terapêutica no Quadro de Cargos e Empregos da Prefeitura Municipal de Rinópolis e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1817

Ementa:

Autoriza o poder executivo a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1816

Ementa:

Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Rinópolis (SP) para o exercício de 2016(LOA).

Leis Ordinárias Municipais Nº 1815

Ementa:

Autoriza o Município de Rinópolis a participar da estrutura e funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Artes e Cultura- CIAC, com as municipalidades que especifica e da outras Providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1814

Ementa:

Dá nova delimitação a zona urbana do Município e dá outras providências

Leis Ordinárias Municipais Nº 1813

Ementa:

Fica o poder executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial para dotação que se especifica.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1812

Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras Providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1811

Ementa:

Dá denominação as ruas do Residencial Morumbi