Leis Ordinárias Municipais Nº 1865

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1864

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União por intermédio do Juízo Eleitoral e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1863

Ementa:

Autoriza o poder executivo a retirar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISAP.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1862

Ementa:

Estima a receita e fixa as Despesas do Município de Rinópolis (SP) para o exercício de 2018.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1861

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº491, de 26 de maio de 1.970 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município) e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1860

Ementa:

Institui a Semana da Família no Munícipio de Rinópolis e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1859

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 964, de 28 de Dezembro de 1.984(Código Tributário Nacional), alterado pela Lei Municipal nº1.459, de 24 de Dezembro de 2003 e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1858

Ementa:

Abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1857

Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº1.841, de 17 de Janeiro de 2017 e dá outras proviodências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1856

Ementa:

Dá nova redação a Artigos da Lei Municipal nº 1.661,de 25 de novembro de 2010 e dá outras providências.