Leis Ordinárias Municipais Nº 1923

Ementa:

Abre crédito suplementar ao orçamento do Município de Rinópolis e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1922

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a Sociedade de Misericórdia de Rinópolis - Hospital São Paulo, entidade sem fins lucrativos, durante o exercício de 2020 e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1921

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira ao Lar São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, durante o exercício de 2020 e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1920

Ementa:

Fica o poder executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais para dotações que especifica.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1919

Ementa:

Autoriza a concessão administrativa de imóvel do Município a empresa FIP ALIMENTOS LTDA e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1918

Ementa:

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMINAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMINAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1917

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1916

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis (SP) para o exercício de 2020.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1915

Ementa:

Abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1914

Ementa:

Dá denominação a imóvel municipal que especifica.