Leis Ordinárias Municipais Nº 1984

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira as entidades sem fins lucrativos que especifica, durante o exercício de 2022 e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1983

Ementa:

Dá denominação a logradouros públicos que especifica.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1982

Ementa:

Autoriza o Município de Rinópolis a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com o fim exclusivo de auxílio como subsídio ao atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19 e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1981

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a utilizar os recursos da Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Incremento temporário do componente de custeio do MAC ( 2021) e da outras Providencias.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1980

Ementa:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1979

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis (SP)para o Exercício de 2022.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1978

Ementa:

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1977

Ementa:

Abre credito suplementar ao orçamento da Prefeitura e da outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1976

Ementa:

Dá denominação a imóvel que especifica.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1975

Ementa:

Dá denominação a sala localizada em imóvel municipal que especifica.