Leis Ordinárias Municipais Nº 1982

Ementa:

Autoriza o Município de Rinópolis a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com o fim exclusivo de auxílio como subsídio ao atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19 e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1948

Ementa:

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1938

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos do auxílio financeiro emergencial para controle da Pandemia da COVID-19(Portaria MS nº1.666, de 01 de julho de 2020) e dá outras providências.

Leis Ordinárias Municipais Nº 1932

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal autorizado a utilizar recursos do auxílio financeiro emergencial para controle da Pandemia da COVID-19(Portaria MS nº1.448, de 29 de maio de 2020) e dá outras providências.