Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Última atualização: 10/07/2020 13:35:26

Decreto Legislativo Nº 1


Data Inicial:

23/03/2009

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, exercício de 2007, contantes do Processo TC - 002348/026/07