Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Última atualização: 10/07/2020 13:35:26

Decreto Legislativo Nº 2


Data Inicial:

29/10/2013

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2011, contantes do Processo TC-001212/026/11

Decreto Legislativo Nº 1


Data Inicial:

26/06/2013

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Concede Título de Cidadania a Excelentíssima Senhora Doutora Danielle Oliveira de Meneses Pinto Rafful Kanawaty