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Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0020-2020 30/11/2020 Autógrafo nº020/2020 referente ao PL 021/2020 que "Extingue cargos de Cuidador - Residência Terapêutica e dá outras providências".
0019-2020 23/11/2020 Autógrafo nº019/2020 referente ao PL 023/2020 que "Autoriza a concessão de ajuda financeira a Sociedade de Misericórdia de Rinópolis - Hospital São Paulo, entidade sem fins lucrativos, durante o exercício de 2021 e dá outras providências".
0018-2020 23/11/2020 Autógrafo nº018/2020 referente ao PL 022/2020 que "Autoriza a concessão de ajuda financeira ao Lar São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, durante o exercício de 2021 e dá outras providências".
0017-2020 12/11/2020 Autógrafo nº 017/2020 referente ao PL nº 016/2020 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis (SP) para o exercício de 2021.
0016-2020 29/10/2020 Autógrafo nº016/2020 referente ao PL 020/2020 que "Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rinópolis para a Legislatura 2021 a 2024".
0015-2020 13/10/2020 Autógrafo nº015/2020 referente ao PL019/2020 que "Altera parte do art.2º da Lei Municipal nº1.938, de 29 de setembro de 2020 e dá outras providências".
0014-2020 28/09/2020 Autógrafo nº 014/2020 referente ao PL 017/2020 que "Autoriza o Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos do auxílio financeiro emergencial para controle da Pandemia da COVID-19(Portaria MS nº1.666, de 01 de julho de 2020) e dá outras providências".
0013-2020 25/08/2020 Autógrafo referente ao PL015/2020 que "Abre crédito suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.
0012-2020 12/08/2020 Autógrafo referente ao PL 014/2020 que Autoriza o Executivo Municipal a destinar imóvel municipal para implantação de distrito industrial multisetorial e dá outras providências.
0011-2020 23/06/2020 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0013-2020 que Autoriza o Executivo Municipal a utilizar os recursos do cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos do Governo do Estado de São Paulo (Resolução SEDS - 10, de 08/05/2020) e recursos previstos na Portaria nº369/2020 do Ministério da Cidadania e dá outras providências.